2023
Lei 950 de 2023
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinando para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da empresa cruzeirense de obras públicas - ECOPS, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF e dá outras providências.
Lei 966 de 2023
CRIA O PROGRAMA DE COMPRAS UNICIPALIZADAS COM INCENTIVOS À INDÚSTRIA LOCAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Lei 967 de 2023
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde de Cruzeiro do Sul/ Acre e revoga a lei nº 280/2001 e dá outras providencias.
Lei 968 de 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 969 de 2023
Denomina o nome da Escola Municipal localizada no Rio Campinas - BR364, de Escola Municipal José Alves de Oliveira.
Lei 970 de 2023
Denomina o nome da Escola Municipal localizada na Comunidade Estirão do São Luiz - BR307, de Escola Municipal Lucilene Gomes de Menezes.
Lei 971 de 2023
Denomina o nome da Escola Municipal localizada na Comunidade Passo Fundo - BR307, de Escola Municipal Regina Maia Braga
Lei 972 de 2023
Denomina a quadra da Escola Municipal Nise Varela de Luís Marques da Costa, popularmente conhecido como Neto, Localizada na Avenida Rio Juruá, Bairro Miritizal.
Ações do documento