2024

por Administrador publicado 16/02/2024 14h48, última modificação 16/02/2024 14h48

Lei 994 de 2024

Denomina o nome do Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista, de "Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista - Ronaldo de Freitas Silvério, e dá outras providências".

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Lei 995 de 2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Associação Juruaense de Aeromodelismo e Paramotor - AJAP"de Cruzeiro do Sul - Acre, e da outras providências.

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Lei 996 de 2024

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cruzeiro do Sul - Refis, e dá outras providências.

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Lei 997 de 2024

Autoriza o executivo municipal doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, para fins de implemento de construção para Habitação Popular, na sistemática do programa minha casa minha vida, o próprio que descreve e dá outras providências.

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Lei 998 de 2024

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Cruzeiro do Sul/AC - FUNDETUR, e dá outras providências.

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Lei 999 de 2024

Denomina o nome do Centro Multiuso do bairro Nossa Senhora das Graças, de "Centro Multiuso - José Dias da Silva", e dá outras providências.

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Lei 1.000 de 2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a "Capítulo Demolay Vale do Juruá NR 969.

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Lei 1.001 de 2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos cabeleireiros de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.

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Lei 1.002 de 2024

Cria políticas públicas para proteção dos servidores públicos municipais que desempenhem funções expostas ao sol, no âmbito do município de Cruzeiro do Sul - Acre.

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Lei 1.003 de 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

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Lei 1.004 de 2024

Revoga a Lei nº 736, de 13 de Dezembro de 2016 e dispõe sobre as subprefeituras, formas de ingresso e atribuições dos subprefeitos, e dá outras providências.

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Lei 1.005 de 2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Senzala de Cruzeiro do Sul", e dá outras providências.

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Lei 1.006 de 2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Associação Musical Amigos do Vale do Juruá", e dá outras providências.

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Lei 1.007 de 2024

Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

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Lei 1.008 de 2024

Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e o plano de cargos, carreira e remuneração dos Agentes de Trânsito de Transporte, Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Fiscal Ambiental e Fiscal de Posturas do Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

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Lei 1.010 de 2024

Cria os cargos em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Profissional de Educação Física e altera a Lei nº 826, de 26 de setembro de 2019.

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