2025
Lei Nº 1.027 de 2025
Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Cruzeiro do Sul, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Lei Nº 1.028 de 2025
Altera a denominação da unidade básica de saúde da Vila Santa Luzia do Pentecostes para "Unidade Básica de Saúde Pentecostes - Leôncio da Costa Ribeiro", e dá outras providências.
Lei Nº 1.029 de 2025
Dispõe sobre a denominação da Rua "Everaldo Vieira Alemão", localizada próximo ao polo moveleiro do município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Lei Nº 1.031 de 2025
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Amigos do Bem, e dá outras providências.
Lei Nº 1.032 de 2025
Institui no município de Cruzeiro do Sul o "Dia Municipal de Alerta sobre o uso excessivo de álcool e outras drogas", na cidade de Cruzeiro do Sul-Ac.
Lei Nº 1.036 de 2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação de permissão para as categorias do transporte público de Cruzeiro do Sul - Acre
Lei Nº 1.037 de 2025
Autoriza o poder executivo municipal, a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências.
Lei Nº 1.038 de 2025
Revoga a medida provisória nº001/2025, de 17 de março de 2025, que altera o artigo 22 da lei nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024.
Lei Nº 1.039 de 2025
Institui o "Dia Municipal da Doação de Leite Materno", a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio.
Ações do documento