2023

por Administrador publicado 01/02/2023 22h33, última modificação 01/02/2023 22h33

Lei 949 de 2023

Alteração dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 313/2002

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Lei 950 de 2023

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinando para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da empresa cruzeirense de obras públicas - ECOPS, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF e dá outras providências.

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Lei 960 de 2023

Alteração do art. 7º da Lei Mun. nº 718/2016

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Lei 961 de 2023

Alteração do art. 2º da Lei Mun. nº 832/2019

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Lei 962 de 2023

Alteração do art. 2º da Lei Mun. nº 531/2010

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Lei 963 de 2023

Construção e Operação da Linha de Transmissão 230Kv (SIN)

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Lei 964 de 2023

Escola Mun. Félix Fernando dos Santos Oliveira

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Lei 966 de 2023

CRIA O PROGRAMA DE COMPRAS UNICIPALIZADAS COM INCENTIVOS À INDÚSTRIA LOCAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

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Lei 967 de 2023

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde de Cruzeiro do Sul/ Acre e revoga a lei nº 280/2001 e dá outras providencias.

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Lei 968 de 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 969 de 2023

Denomina o nome da Escola Municipal localizada no Rio Campinas - BR364, de Escola Municipal José Alves de Oliveira.

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Lei 970 de 2023

Denomina o nome da Escola Municipal localizada na Comunidade Estirão do São Luiz - BR307, de Escola Municipal Lucilene Gomes de Menezes.

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Lei 971 de 2023

Denomina o nome da Escola Municipal localizada na Comunidade Passo Fundo - BR307, de Escola Municipal Regina Maia Braga

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Lei 972 de 2023

Denomina a quadra da Escola Municipal Nise Varela de Luís Marques da Costa, popularmente conhecido como Neto, Localizada na Avenida Rio Juruá, Bairro Miritizal.

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Lei 973 de 2023

Ratifica o protocolo de intenções para constituição do consórcio intermunicipal de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos.

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Lei 974 de 2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal na qualidade de agente agente financeiro a oferecer garantias.

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Lei nº 975 de 2023

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 531 de 28 de Maio de 2010 e do artigo 7º da Lei Municipal nº 718 de 23 de Maio de 2016.

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Lei nº 976 de 2023

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Cruzeiro do Sul - Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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Lei nº 977 de 2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 937, de 20 de Outubro de 2022.

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Lei 978 de 2023

Altera o inciso III e o parágrafo 2º do artigo 4º/ altera o artigo 5º da lei nº 816, de 04 de setembro de 2019, que cria a junta administrativa de recursos de infrações - Jari do município de Cruzeiro do Sul - Acre.

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Lei 979 de 2023

Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Cruzeiro do Sul-Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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Lei 980 de 2023

Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Cruzeiro do Sul-Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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Lei 981 de 2023

Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade ao servidores públicos lotados na secretaria municipal de saúde de Cruzeiro do Sul/AC.

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Lei 982 de 2023

Dispõe sobre a denominação da Central Única de Medicamentos do Município de Cruzeiro do Sul - Acre.

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Lei 983 de 2023

Denomina de "Mercado Municipal José Alves de Souza - Zeca Valdomiro", o Novo Mercado Municipal localizado na rua do porto de Cruzeiro do Sul/AC.

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Lei 984 de 2023

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Cruzeiro do Sul - Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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Lei 985 de 2023

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Cruzeiro do Sul-Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

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Lei 986 de 2023

Denominação do Mercado conhecido como Beira Rio de Mercado Beira Rio Ver. Francisco Ferreiras de Vasconcelos - "Cariri", localizado no centro comercial de Cruzeiro do Sul- Acre

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Lei 987 de 2023

Dispõe sobre a alteração do sistema viário no município de Cruzeiro do Sul- AC.

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Lei 988 de 2023

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Cruzeiro do Sul - Refis Municipal II.

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Lei 989 de 2023

Dispõe sobre a jornada de Trabalho em âmbito municipal.

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Lei 990 de 2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Artesãos do Vale do Juruá - Assavaj.

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Lei 991 de 2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.

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Lei 992 de 2023

Dispõe sobre as alterações dos anexos I e IV do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - Ecops

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Lei 993 de 2023

Estima a receita e fixa a dispensa do município de Cruzeiro do Sul - AC para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

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