-
Lei Nº 1.029 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
29/01/2025 22h35
Dispõe sobre a denominação da Rua "Everaldo Vieira Alemão", localizada próximo ao polo moveleiro do município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei Nº 1.030 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
29/01/2025 22h35
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.003, de 15 de Março de 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei Nº 1.031 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
29/01/2025 22h35
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Amigos do Bem, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei Nº 1.032 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
29/01/2025 22h35
Institui no município de Cruzeiro do Sul o "Dia Municipal de Alerta sobre o uso excessivo de álcool e outras drogas", na cidade de Cruzeiro do Sul-Ac.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.033 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h17
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação sociedade agrícola-acenon, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.034 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Cruzeiro do Sul-AC e, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.035 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h20
Institui o programa de recuperação fiscal do município de Cruzeiro do Sul-Refis, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei Nº 1.036 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
10/06/2025 22h09
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação de permissão para as categorias do transporte público de Cruzeiro do Sul - Acre
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei Nº 1.037 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
10/06/2025 22h09
Autoriza o poder executivo municipal, a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei Nº 1.038 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
10/06/2025 22h09
Revoga a medida provisória nº001/2025, de 17 de março de 2025, que altera o artigo 22 da lei nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025