2023
Autógrafo de Lei 021 de 2023
Denomina o nome da Escola Municipal localizada no Rio Campinas - BR364, de Escola Municipal José Alves de Oliveira.
Autógrafo de Lei 022 de 2023
Denomina o nome da Escola Municipal localizada na BR307 - Comunidade Estirão do São Luis, de Escola Municipal Lucilene Gomes de Menezes.
Autógrafo de Lei 023 de 2023
Denomina o nome da Escola Municipal localizada na BR307 - Comunidade Passo Fundo, de Escola Municipal Regina Maia Braga.
Autógrafo de Lei 024 de 2023
Ratifica o protocolo de intenções para constituição do consórcio intermunicipal de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Autógrafo de Lei 025 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal na qualidade de agente agente financeiro a oferecer garantias.
Autógrafo de Lei 026 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nos estabelecimentos bancários.
Autógrafo de Lei 027 de 2023
Revoga a Lei nº 736 de 13 de dezembro de 2016 e dispõe sobre as subprefeituras, formas de ingresso e atribuições dos subprefeitos.
Autógrafo de Lei 028 de 2023
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Cruzeiro do Sul - Quadriênio 2022-2023, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autógrafo de Lei 029 de 2023
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal Nº 718, de 23 de Maio de 2016.
Autógrafo de Lei 030 de 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 937, de 20 de Outubro de 2022.
Autógrafo de Lei 031 de 2023
Altera o inciso III e o parágrafo 2º do artigo 4º / Altera o artigo 5º da Lei nº 816, de 04 de Setembro de 2019, que cria a junta administrativa de recursos de infrações - Jari do Município de Cruzeiro do Sul - Acre e dá outras providências.
Autógrafo de Lei 032 de 2023
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Cruzeiro do Sul-Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autógrafo de Lei 033 de 2023
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Cruzeiro do Sul-Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autógrafo de Lei 034 de 2023
Institui o novo programa de Recuperação Fiscal do Município de Cruzeiro do Sul - Refis Municipal II.
Autógrafo de Lei 036 de 2023
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Cruzeiro do Sul - Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autógrafo de Lei 037 de 2023
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Cruzeiro do Sul - Quadriênio 2022-2025, e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Autógrafo de Lei 038 de 2023
Denominação do Mercado conhecido como Beira Rio de Mercado Beira Rio Ver. Francisco Ferreira de Vasconcelos - "Cariri", localizado no centro comercial de Cruzeiro do Sul - Acre.
Autógrafo de Lei 041 de 2023
Regulamenta a realização de consultas, prescrições de medicamentos, encaminhamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro(a), no âmbito da atenção primária do município de Cruzeiro do Sul - Acre.
Autógrafo de Lei 042 de 2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação de artesãos do Vale do Juruá - ASSAVAJ.
Autógrafo de Lei 043 de 2023
Dispõe sobre a jornada de trabalho do cirurgiões dentistas em âmbito municipal.
Autógrafo de Lei 044 de 2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Senzala de Cruzeiro do Sul.
Autógrafo de Lei 045 de 2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação musical amigos do vale do Juruá.
Autógrafo de Lei 046 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de tecnólogo em processos escolares no município de Cruzeiro do Sul-AC.
Autógrafo de Lei 047 de 2023
Denomina o nome do Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista, de "Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista - Ronaldo de Freitas Silvério, e dá outras providências".
Autógrafo de Lei 048 de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
Autógrafo de Lei 049 de 2023
Dispõe sobre as alterações dos anexos I e IV no plano de cargos, salários e vencimentos da empresa cruzeirense de obras públicas, serviços e urbanização - ECOPS.
Autógrafo de Lei 050 de 2023
Acrescentar os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º da Lei nº 278 de 10 de Abril de 2001 e da outras providências.
Autógrafo de Lei 051 de 2023
Altera os artigos 1º e 2º, e acrescentar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Lei nº 569, de 25 de Março de 2011 e dá outras providências.
Autógrafo de Lei 052 de 2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Centro de Educação Infantil e ensino fundamental Gente Miúda, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei 053 de 2023
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Associação Juruaense de Aeromodelismo e Paramotor - AJAP" de Cruzeiro do Sul - Acre, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei 054 de 2023
Concede às pessoas portadores de fibromialgia o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas para os deficientes no município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Ações do documento