Resultado da busca

7678 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 112 DE 2023
por Administrador — última modificação 13/06/2023 23h52
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Autógrafo de Lei 024 de 2023
por Administrador — última modificação 13/06/2023 23h56
Ratifica o protocolo de intenções para constituição do consórcio intermunicipal de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo Autógrafo de Lei 025 de 2023
por Administrador — última modificação 13/06/2023 23h56
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal na qualidade de agente agente financeiro a oferecer garantias.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo Lei 907 de 2022
por Administrador — última modificação 16/03/2022 22h48
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2022
Arquivo Lei 908 de 2022
por Administrador — última modificação 16/03/2022 22h48
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2022
Arquivo Lei 909 de 2022
por Administrador — última modificação 16/03/2022 22h48
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2022
Arquivo Lei 910 de 2022
por Administrador — última modificação 16/03/2022 22h48
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2022
Arquivo Autógrafo de Lei 010 de 2022
por Administrador — última modificação 16/03/2022 22h52
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2022
Arquivo Autógrafo de Lei 011 de 2022
por Administrador — última modificação 16/03/2022 22h52
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2022
Arquivo Autógrafo de Lei 012 de 2022
por Administrador — última modificação 16/03/2022 22h52
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 426 427 428 [429] 430 431 432 ... 768