-
Lei Nº 1.040 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
10/06/2025 22h09
Altera a lei nº 948, de 28 de Dezembro de 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.041 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h22
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Cruzeiro do Sul (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.042 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h24
Altera a Lei nº 911, e 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a delimitação da área de perímetro urbana e perímetro de expansão urbana do município de Cruzeiro do Sul/AC, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.043 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h25
Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal Localizado na Vila Santa Luzia, município de Cruzeiro do Sul-AC, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.044 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
30/07/2025 12h12
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.045 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h26
Altera a Lei nº 1.025, de 23 de Dezembro de 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.046 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
30/07/2025 12h12
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.047 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h27
Cria o dia Municipal do Protetor de Animais no Município de Cruzeiro do Sul.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei nº 1.048 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
31/07/2025 11h29
Dispõe sobre Instituir no âmbito do município de Cruzeiro do Sul-AC, a "Semana Municipal da Mãe Atípica", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025
-
Lei Nº 1.049 de 2025
-
por Administrador
—
última modificação
26/08/2025 11h50
Dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais domésticos no município de Cruzeiro do Sul-AC. Estabelece regras para castração, proíbe o uso de fogos de estampido e prevê sanções para quem descumprir as disposições e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Sancionadas
/
2025