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Arquivo PDF document Autógrafo de Lei 46.pdf
por Administrador — última modificação 13/08/2018 01h45
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2011
Arquivo Autógrafo de Lei 047 de 2023
por Administrador — última modificação 20/11/2023 16h27
Denomina o nome do Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista, de "Centro Especializado de Tratamento do Espectro Autista - Ronaldo de Freitas Silvério, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei 47.pdf
por Administrador — última modificação 13/08/2018 01h44
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2011
Arquivo Autógrafo de Lei 048 de 2023
por Administrador — última modificação 20/11/2023 16h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei 48.pdf
por Administrador — última modificação 13/08/2018 01h43
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2011
Arquivo Autógrafo de Lei 049 de 2023
por Administrador — última modificação 20/11/2023 16h27
Dispõe sobre as alterações dos anexos I e IV no plano de cargos, salários e vencimentos da empresa cruzeirense de obras públicas, serviços e urbanização - ECOPS.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei 49.pdf
por Administrador — última modificação 13/08/2018 01h43
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2011
Arquivo Autógrafo de Lei 050 de 2023
por Administrador — última modificação 07/12/2023 17h54
Acrescentar os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º da Lei nº 278 de 10 de Abril de 2001 e da outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
Arquivo PDF document Autógrafo de Lei 50.pdf
por Administrador — última modificação 13/08/2018 01h43
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2011
Arquivo Autógrafo de Lei 051 de 2023
por Administrador — última modificação 07/12/2023 17h54
Altera os artigos 1º e 2º, e acrescentar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Lei nº 569, de 25 de Março de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei / 2023
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