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Ata 01.02.2024
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por Administrador
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última modificação
03/04/2024 16h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas
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Atas 2024
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Atas 2024
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por Administrador
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publicado
03/04/2024
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Sobre a Câmara
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Atas
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Lei 1.004 de 2024
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por Administrador
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última modificação
25/03/2024 14h58
Revoga a Lei nº 736, de 13 de Dezembro de 2016 e dispõe sobre as subprefeituras, formas de ingresso e atribuições dos subprefeitos, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Lei 1.003 de 2024
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por Administrador
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última modificação
25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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Lei 1.002 de 2024
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por Administrador
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última modificação
25/03/2024 14h58
Cria políticas públicas para proteção dos servidores públicos municipais que desempenhem funções expostas ao sol, no âmbito do município de Cruzeiro do Sul - Acre.
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Leis
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Leis Sancionadas
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2024
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Lei 1.001 de 2024
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por Administrador
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última modificação
25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos cabeleireiros de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Sancionadas
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2024
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Lei 1.000 de 2024
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por Administrador
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última modificação
25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a "Capítulo Demolay Vale do Juruá NR 969.
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Leis
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Leis Sancionadas
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2024
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Lei 999 de 2024
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25/03/2024 14h58
Denomina o nome do Centro Multiuso do bairro Nossa Senhora das Graças, de "Centro Multiuso - José Dias da Silva", e dá outras providências.
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Leis Sancionadas
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Lei 996 de 2024
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por Administrador
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25/03/2024 14h58
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cruzeiro do Sul - Refis, e dá outras providências.
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Lei 997 de 2024
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25/03/2024 14h57
Autoriza o executivo municipal doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, para fins de implemento de construção para Habitação Popular, na sistemática do programa minha casa minha vida, o próprio que descreve e dá outras providências.
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