Câmara Municipal

Recursos de acessibilidade web: por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 14h56
Política de Privacidade: por Administrador — publicado 06/06/2025
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 10/06/2025 12h42
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Leis
Mesa Diretora: por Administrador — publicado 05/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara
Carta de Serviços: por Administrador — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 17h19
A Carta de Serviço ao Usuário da Câmara Municipal tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
ouvidoria.png: por Administrador — última modificação 05/06/2025 16h57
Localizado em Banco de Imagens
Ouvidoria: por Administrador — publicado 05/06/2025 — última modificação 10/06/2025 12h39
PORTARIA Nº 221 DE 2025: por Administrador — última modificação 05/06/2025 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
Termo de Posse Câmara de Cruzeiro do Sul: por Administrador — última modificação 05/06/2025 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / Atas / Atas 2025
VILSON DA SILVA PROPOSTA FINAL PREGAO 02).pdf: por Administrador — última modificação 04/06/2025 12h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / PREGÃO PRESENCIAL / Pregão Presencial - 002/2024

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