Resultado da busca

6043 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.004 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Revoga a Lei nº 736, de 13 de Dezembro de 2016 e dispõe sobre as subprefeituras, formas de ingresso e atribuições dos subprefeitos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.003 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.002 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Cria políticas públicas para proteção dos servidores públicos municipais que desempenhem funções expostas ao sol, no âmbito do município de Cruzeiro do Sul - Acre.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.001 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos cabeleireiros de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 1.000 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a "Capítulo Demolay Vale do Juruá NR 969.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 999 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Denomina o nome do Centro Multiuso do bairro Nossa Senhora das Graças, de "Centro Multiuso - José Dias da Silva", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 996 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h58
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cruzeiro do Sul - Refis, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 998 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h57
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Cruzeiro do Sul/AC - FUNDETUR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo Lei 997 de 2024
por Administrador última modificação 25/03/2024 14h57
Autoriza o executivo municipal doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa Econômica Federal, para fins de implemento de construção para Habitação Popular, na sistemática do programa minha casa minha vida, o próprio que descreve e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2024
por Administrador última modificação 21/03/2024 17h37
Localizado em Sobre a Câmara / Resoluções / Resoluções 2024