Câmara Municipal

Ouvidoria: por Administrador — publicado 05/06/2025 — última modificação 10/06/2025 12h39
ouvidoria.png: por Administrador — última modificação 05/06/2025 16h57
Localizado em Banco de Imagens
Carta de Serviços: por Administrador — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 17h19
A Carta de Serviço ao Usuário da Câmara Municipal tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Mesa Diretora: por Administrador — publicado 05/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 10/06/2025 12h42
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Leis
Política de Privacidade: por Administrador — publicado 06/06/2025
Recursos de acessibilidade web: por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 14h56
Pesquisa de Satisfação: por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 12h30
Pesquisa de Satisfação: por Administrador — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 12h35
Perguntas Frequentes sobre a LGPD: por Administrador — publicado 06/06/2025
Tira Dúvidas (FAQ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

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