Indígenas Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA) Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF
Fiscalização de Atos Administrativos Eleições para OAB do Paraná devem contar com banca de heteroidentificação de raça, recomenda MPF
Fiscalização de Atos Administrativos Justiça atende MPF e determina pagamento de indenização suplementar a famílias afetadas por hidrelétrica em Sinop (MT)
Indígenas Comissão de Anistia vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowa (MS) feito pelo MPF
Criminal MPF consegue condenação de denunciados por fraude em licitação para compra de camas hospitalares pela Prefeitura do Recife
Direitos do Cidadão MPF, MPAL e DPU recomendam a criação de sistema de controle da ocupação dos leitos em UPAs de Alagoas
Meio Ambiente Justiça determina desocupação imediata de imóveis situados em área de risco em Morro de São Paulo (BA)
Indígenas MPF aciona Justiça e recomenda ação da Força Nacional para conter invasão na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Meio Ambiente Ação do MPF pede suspensão imediata de autorizações para mineração em áreas vizinhas a terras indígenas no Acre
Criminal MPF obtém condenação de 14 anos a acusado pela prática de furtos a bancos com uso de explosivos em MG
Comunidades Tradicionais TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém (PA)
Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça. Ouça e compartilhe!
A partir de 2 de outubro, cidadãos devem acessar o serviço exclusivamente pelo site do MPF, por meio do login único da plataforma gov.br