{"provider_url": "https://www.cruzeirodosul.ac.leg.br", "title": "Obras", "html": "<p align=\"center\"><b>Nota Explicativa</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Justifica-se o percentual de atendimento de 0% (zero por cento) no item 10.1, tendo em vista que, no per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cruzeiro do Sul n\u00e3o executou, n\u00e3o contratou e n\u00e3o manteve obras p\u00fablicas em andamento sob sua responsabilidade administrativa ou or\u00e7ament\u00e1ria.</p>\r\n<p>Assim, n\u00e3o h\u00e1 ocorr\u00eancia de fatos geradores que ensejem a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es exigidas no referido item, tais como objeto da obra, situa\u00e7\u00e3o atual, cronograma f\u00edsico-financeiro, datas de in\u00edcio e conclus\u00e3o, empresa contratada e percentual de execu\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Esclarece-se que a aus\u00eancia de registros decorre exclusivamente da inexist\u00eancia de obras no per\u00edodo analisado, n\u00e3o configurando falha de transpar\u00eancia ou descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o de publicidade, estando em conformidade com os princ\u00edpios da legalidade, publicidade e veracidade na gest\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"right\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"right\">Cruzeiro do Sul/AC, 29 de Maio de 2026.</p>\r\n<p align=\"right\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>Janderson Nascimento dos Santos\u00a0 </b></p>\r\n<p align=\"center\">Diretor de compras/licita\u00e7\u00f5es\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cruzeirodosul.ac.leg.br/author/cze", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}